Até o momento, um município do Acre aderiu à implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o que representa 5% do total de municípios no estado. A ação visa ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Brasil, 2,7 mil municípios e 15 estados, além do Distrito Federal aderiram ao programa.
A adesão representa o compromisso do gestor em implementar o programa, tendo em vista a necessidade de reorganização do modelo de gestão e cuidado da Atenção Ambulatorial Especializada. Após a adesão, deverão ser elaborados os Planos de Ação Regional, por estado, região de saúde ou macrorregião.
Até agora, os seguintes estados, além do Distrito Federal, formalizaram a adesão: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Como funciona o PMAE?
O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.