Acre é o décimo estado do país a ter uma Escola de Conselhos para capacitar conselheiros de direitos e agentes públicos da região. O instrumento foi lançado, nesta quarta-feira (31), com uma aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre (UFAC). “Quando pensamos nas escolas, pensamos em reunir agentes do sistema de garantias, professores, e qualificar parceiros”, destacou o secretário.
A palestra marcou o início das atividades da Escola de Conselhos, durante a programação do 3º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cláudio Vieira reiterou o empenho e a preocupação da pasta com a formação de agentes que atuam nessa área. “Em nossa atuação temos muitos desafios e temos que fazer escolhas. Então, no ano passado, pensando nessa realidade, o nosso grande desafio é formar continuamente as pessoas”, disse.
No final de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou o investimento de R$ 6 milhões para execução da política voltada a formação permanente de conselheiros estaduais e municipais de direitos, por meio de parcerias com universidades públicas federais. Ao longo de 2024, com o Acre, já foram lançadas escolas em 10 estados, são eles: Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Pará, Breves, no Arquipélago do Marajó (PA), Santa Catarina e Sergipe. A expectativa é de que a Escola de Conselhos alcance todos os estados do Brasil.
O evento de lançamento da escola foi realizado pelo Governo do Acre e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Assista à aula magna.
Por Governo Federal