O deputado Eduardo Velloso (União Brasil – AC) foi condenado a pagar mais de R$ 150 mil em indenizações à família de Maicline Borges, jovem que morreu em janeiro de 2019 após uma colisão entre motos aquáticas no Rio Acre, em Rio Branco. A vítima, atingida pela moto aquática pilotada pelo parlamentar, teve uma perna arrancada e faleceu no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.
A decisão judicial, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, beneficia o filho, que tinha 4 anos na época, e sua irmã da vítima, Hinauara Borges, com um total de R$ 156.640,00, além de uma pensão mensal. Os valores podem ser corrigidos até o caso transitar em julgado.
A GAZETA entrou em contato com o deputado Eduardo Velloso, mas até última atualização desta reportagem não obteve retorno.
Indenizações
A sentença estabeleceu os seguintes valores para os autores da ação:
- Filho de Maicline Borges: R$ 100.000,00 por danos morais, corrigidos a partir da data da sentença, com juros de 1% ao mês a partir do ato ilícito.
- Hinauara Borges da Costa (irmã de Maicline Borges): R$ 40.000,00 por danos morais, corrigidos a partir da data da sentença, com juros de 1% ao mês a partir do ato ilícito, além de R$ 16.640,00 para custear tratamento psicológico, corrigidos a partir da data do orçamento (5/11/2020) e com juros de 1% ao mês a partir da citação do réu.
Pensão mensal
Arthur Vicente da Costa Bardales também receberá uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, desde a data do falecimento de sua mãe até completar 18 anos, ou 23 anos caso esteja cursando ensino superior.
Conforme a sentença, este valor deverá ser corrigido pelo INPC e pago até o dia 5 de cada mês, com juros de 1% ao mês a partir da citação.
O caso
O acidente ocorreu em 12 de janeiro de 2019, quando Maicline Borges e sua irmã, Hinauara Borges, foram convidadas a passear de lancha no Rio Acre. Eduardo Velloso pilotava um dos jet skis, enquanto Otávio da Silva Costa pilotava o outro.
Durante o passeio, a moto aquática pilotada por Velloso colidiu com a de Otávio, resultando na morte de Maicline, que teve sua perna dilacerada.
Hinauara Borges relatou à polícia na época que os réus estavam consumindo bebida alcoólica antes do passeio e que Otávio Costa tentou uma manobra imprudente, resultando na colisão. Ambos os réus negaram a versão e alegaram ter prestado socorro à vítima. Contudo, a decisão judicial reconheceu a responsabilidade de Eduardo Velloso no acidente, devido à alta velocidade e à falta de manobras de segurança.