O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) informou que vai apurar o concurso público lançado pela Prefeitura de Rio Branco para a criação do Hino do Município, com premiações que somam R$ 20 mil. A decisão foi tomada após a divulgação do edital de seleção no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira, 8.
Em nota, o MP-AC afirmou que, após tomar conhecimento da divulgação do edital, será instaurada uma notícia de fato pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social.
A Prefeitura de Rio Branco informou que ainda não foi notificada pelo MP-AC.
Concurso
Conforme edital publicado no DOE nessa segunda, a criação da letra e melodia do hino deve atender às referências geo-históricas do município, incluindo citações sobre a trajetória histórica, origens, fauna, flora, solo, aspectos culturais, turísticos, históricos, econômicos e sociais, sem promover individualidades ou particularidades.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 16 de agosto. Os interessados devem se dirigir à sede da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), no Bosque, das 7h às 14h, de segunda à sexta-feira.
A premiação para os vencedores será distribuída da seguinte forma:
- Primeiro lugar: R$ 12.000,00
- Segundo lugar: R$ 5.000,00
- Terceiro lugar: R$ 3.000,00