O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 17, a solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito do MP acreano, honraria instituída para reconhecer personalidades ou entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços à Justiça, à sociedade e ao próprio Ministério Público.
A sessão solene integra a programação alusiva ao 61º aniversário do MPAC. Foram homenageados com as comendas membros do Ministério Público brasileiro, integrantes do Poder Judiciário, secretários de Estado, parlamentares, entre outras autoridades.
A cerimônia foi conduzida pelo Grão-Mestre, procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo Chanceler da Ordem do Mérito do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, contando também com a presença dos integrantes do Conselho Curador, formado pelo Colégio de Procuradores de Justiça. As comendas foram outorgadas nos graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.
Em seu discurso, Danilo Lovisaro parabenizou os homenageados, destacando suas contribuições para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, bem como para o fortalecimento do Ministério Público. Ele também agradeceu pelo trabalho do Conselho Curador, enfatizando que as escolhas dos homenageados honram o prestígio da comenda.
“Ao outorgarmos as comendas da Ordem do Mérito, reconhecemos não apenas feitos individuais, mas também o impacto coletivo que as ações de cada um dos agraciados tiveram na sociedade. As histórias do Acre e do Ministério Público são marcadas por inúmeros desafios e conquistas. Em cada um desses momentos, sempre houve indivíduos que, com determinação e coragem, se dedicaram à melhoria dos indicadores de desenvolvimento, velando pela intransigente defesa dos interesses sociais. Acreditamos que, ao reconhecer essas contribuições, inspiramos outros a seguir o mesmo caminho de compromisso e dedicação ao serviço público e à sociedade”, destacou Lovisaro.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior, foi um dos homenageados. Ele expressou sua gratidão pela distinção em um discurso que enalteceu a história do Acre e do Ministério Público acreano, rememorando momentos históricos e atores fundamentais para o estado e a instituição.
“Visitando o Acre pela primeira vez, posso dizer que estou encantado com tudo o que vi e sinto-me muito honrado em estar aqui hoje. Receber essa condecoração me traz muito orgulho e emoção. Ao longo da minha trajetória, recebi diferentes honrarias, mas essa, em especial, me remete ao exemplo de um estado que deu ao Ministério Público brasileiro grandes nomes e trabalhou incansavelmente para integrar a federação”, ressaltou.
O governador do Acre, Gladson Cameli, esteve presente no evento e parabenizou os homenageados. O chefe do Executivo acreano também ressaltou o papel do Ministério Público e a importância do fortalecimento dos laços internacionais para o desenvolvimento do estado. “É uma honra e satisfação enorme participar desse justo reconhecimento que o Ministério Público faz a quem presta relevantes serviços à nossa sociedade. Temos um povo rico e determinado, que nos orgulha e nos ajuda a colocar nosso estado no protagonismo das pautas importantes. Só reconhecendo a importância das instituições é que temos um estado forte”, afirmou.
Homenageados no Grau Grão-Colar:
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior;
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga;
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari;
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Júnior Alberto Ribeiro;
O corregedor-geral da Justiça do TJAC, desembargador Samoel Evangelista;
O diretor da Escola Judiciária do TJAC, desembargador Elcio Sabo Mendes Júnior;
A desembargadora decana do TJAC, Eva Evangelista;
O desembargador do TJAC, Roberto Barros;
A desembargadora do TJAC, Waldirene Cordeiro;
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior;
O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira;
Grau Grã-Cruz:
O deputado estadual Francisco de Oliveira Viga;
O chefe de gabinete do Governo do Estado, Coronel José Rosemar Andrade de Messias.
Grau Comendador:
O secretário de Estado da Fazenda, José Amarísio de Souza.
Grau Oficial:
O policial rodoviário federal, Peringrino José Silveira de Lima (in memoriam), representado pela esposa Karoli Haluen Silveira;
O oficial substituto do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco, Fábio Fabrício Silva.
Em seus discursos, os homenageados ressaltaram o simbolismo da comenda, destacando a importância e o valor pessoal do reconhecimento. As falas enfatizaram também a relevância do Ministério Público na defesa dos direitos e garantias fundamentais e na promoção da justiça.
