Com greve prevista para começar na próxima semana, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falam em “sucateamento” do órgão, sistemas inoperantes e falta de equipamentos. As queixas se somam à questão remuneratória, que não tem previsão de reajuste para 2024.
Como mostrado pelo Metrópoles, o governo Lula (PT) vê com preocupação a ameaça de paralisação no INSS, que pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e as análises de auxílio-doença.
Além disso, uma greve neste momento pode prejudicar o pente-fino em auxílios, com revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque a auditoria será feita por áreas da Previdência Social (à qual o Instituto do Seguro Social é vinculado), do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
Reajuste acumulado e inflação
Sem conceder reajuste salarial em 2024 à categoria, o governo alega que, somados os quatro anos do atual mandato do presidente Lula (2023-2026), os reajustes acumulados irão superar a inflação projetada para o período, que varia de 15% a 18%.
“É uma negociação. Claro que a proposta dada pelo governo melhorou. É uma proposta importante, que, somada ao que foi feito no ano passado pelo presidente Lula, será em 25 e 26 maior que a inflação”, argumentou na última sexta-feira (5/7) o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
Depois de servidores da educação, INSS ameaça governo com greve
Os servidores, porém, negam que as correções fiquem acima da inflação. Além do que foi concedido a todos os servidores em 2023 (9% de reajuste), a proposta feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores do INSS prevê 9% de reajuste em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026 para os três níveis (superior, intermediário e auxiliar).
A inflação de 2023 foi de 4,6%. A meta de inflação para 2024 e para 2025 é de 3%. Há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite uma oscilação entre 1,5% e 4,5%.
Como o reajuste previsto para 2026 é só para abril, pago em maio, nesse caso, a inflação de 2025 é do acumulado dos quatro primeiros meses de 2026 e deve consumir os 5% que estão oferecendo — isso se o índice atingir o centro da meta.
“Para dizer que está acima da inflação, o governo soma o reajuste emergencial de 2023 e o aumento dos benefícios. Isso é uma falácia”, disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), Daniel Emmanuel.
Em 2024, o conjunto dos servidores do Poder Executivo federal teve aumentos nos seguintes benefícios:
auxílio-alimentação: +52,0% (de R$ 658 para R$ 1 mil);
auxílio-creche: +51,1% (de R$ 321 para R$ 484,90); e
assistência à saúde suplementar: +51,1% (de R$ 144 para R$ 215).
O dirigente sindical do Sindisprev-RS ainda salientou que as reivindicações não se limitam ao salário. “O mais importante são as condições de trabalho e atendimento da população, haja vista o sucateamento do INSS, sistemas inoperantes, falta de equipamentos etc.”, disse.
A categoria alega que a reestruturação da carreira com proteção das atribuições específicas é uma forma de proteger a Previdência Social pública frente à crescente terceirização de atividades.
O governo propôs, na mesma oferta, a extinção da GAE, uma gratificação que existe há 30 anos e que determina que todo o aumento no vencimento básico (VB) tem que ser multiplicado por 160%. Em substituição à GAE, o governo propõe a Gratificação de Atividade. A troca foi mal recebida pela categoria.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), nesta proposta, mais de 50 mil aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade, isso porque o governo apenas indica reajuste no vencimento básico, se aposentado com paridade.
Por Metrópoles