O Tribunal de Justiça do Acre promove, de 15 a 31 de julho, em parceria com a Uninorte, Mutirão de Conciliação para ajudar estudantes e ex-estudantes na resolução de processos envolvendo débitos com a Instituição de Ensino Superior (IES). A ideia é que, por parte da IES, sejam concedidos maiores prazos, descontos e, no geral, condições mais favoráveis aos inadimplentes, para incentivar o encerramento dos litígios por meio de acordos.
As bases da ação foram lançadas quando o coordenador do Sistema de Juizados Especiais, desembargador Francisco Djalma, articulou reunião com representantes das empresas e instituições mais demandadas com o objetivo de sensibilizá-los para que façam mais acordos, ajudando a promover a cultura da conciliação no Acre.
Na ocasião, o desembargador Francisco Djalma sugeriu que as entidades deem aos litigantes condições de negociação mais propícias, levando em conta as previsões do Código de Defesa do Consumidor e a condição de hipossuficiência dos demandantes.
Uninorte: Campanha da Conciliação 2024
A Uninorte aderiu à ideia e idealizou a sua própria campanha interna, acompanhando o Mutirão do TJAC, juntando esforços com o Poder Judiciário acreano, para a promoção de acordos nos 1.500 processos envolvendo débitos com a IES pautados para a ação.
Para facilitar as atividades e proporcionar mais comodidade dos jurisdicionados, as audiências vão acontecer em formato virtual pela plataforma Google Meet, a partir das 7 horas e devem se estender até a finalização das pautas diárias.
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