O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) criticou a proposta que vem sendo ventilada na imprensa acerca da cobrança de mensalidades nas universidades federais do Governo Federal.
A proposta do governo de cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades públicas, além de alterar os parâmetros do Fundeb, vem causando polêmica no Congresso Nacional. A medida seria uma das mais de cem medidas em estudo pela equipe econômica para reequilibrar as contas públicas.
Roberto Duarte expressou preocupação com a medida, afirmando que ela poderia penalizar a população mais pobre e comprometer os setores de saúde e educação públicas. Além disso, levantou dúvidas sobre a constitucionalidade da medida, citando o artigo 206, IV, da Constituição Federal, que garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
“Estamos diante de um governo que, ao tentar equilibrar suas contas, acaba por mirar nos setores mais sensíveis, como a saúde e a educação pública. A proposta de cobrança de mensalidades nas universidades federais é um reflexo claro dessa política equivocada. Lula está, conscientemente ou não, fomentando uma perigosa divisão de classes dentro das nossas universidades, algo que vai contra os princípios de igualdade e justiça social que deveríamos defender”, afirmou.
