“Atendeu certinho, foi rápido. Ficou bom”, é o que declara Rosineide Delmiro, de 40 anos, após ser atendida no novo espaço de atendimento do Poder Judiciário do Acre, o Portal de Acolhimento ao Cidadão. O ambiente inaugurado no dia 19 de julho, na Cidade da Justiça de Rio Branco, busca tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais céleres e humanizados.
De acordo com o atendente do setor de Atermação, Franklin Domingos, que atendeu Rosineide, o novo local se tornou mais prático para a população e também às servidoras e servidores. “Antes, a gente estava no Fórum Criminal, era mais complicado. Tinha que subir toda essa distância. Agora, na entrada, você faz o seu cadastro e vem aqui no balcão.”, destacou.
Além disso, o atendente ressaltou a importância de buscar os serviços sempre munidos dos documentos. “Quem estiver precisando de atendimento, é essencial o comprovante de endereço, documento pessoal, como RG e carteira de trabalho”. E prosseguiu: “Venha com a gente aqui, temos três atendentes. Nosso atendimento é breve”, ressaltou.
Segundo o coordenador do Portal de Acolhimento, Charles Dantas, o local visa assegurar uma nova forma de recepcionar o jurisdicionado. “O [nosso] foco é o cidadão, respeitando as garantias constitucionais das pessoas e à dignidade humana. [Queremos] atender bem o cidadão que nos procura.”, salientou.
O espaço, de aproximadamente 400 m², funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, na Cidade da Justiça, localizado na avenida Paulo Lemos de Moura Lieta, n.º 878, bairro Portal da Amazônia. E oferece diversos serviços do Poder Judiciário, como o ajuizamento de ações, consulta processual, emissão e expedição de certidões, recebimento de documentos, orientações jurídicas e o encaminhamento às unidades jurisdicionais.
Distribuído em quatro setores, identificados em diferentes cores, semelhante ao empregado na Organização em Centros de Atendimento (OCA), o Portal de Acolhimento conta com 24 guichês para facilitar o acesso das cidadãs e cidadãos.
Confira os serviços prestados:
Setor Rosa – Atendimento ao Cidadão – Criminal
- Consulta processual – área criminal
- Orientação jurídica – criminal
- Emissão e Expedição de certidões
- Encaminhamento para unidades jurisdicionais
Setor Laranja – Atendimento ao Cidadão – Cível
- Consulta processual – área Cível
- Orientação jurídica – Cível
- Emissão e Expedição de certidões
- Encaminhamento para unidades jurisdicionais
Setor Azul – Atermação
- Ingresso de petição no Juizado Especial Cível
Setor Verde – Protocolo
- Recebimento de correspondências
- Junção de documentos para o processo
O ambiente conta também com os serviços de orientação jurídica da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e da Defensoria Pública do Acre (DPE), bem como o ingresso de reclamações e audiências de conciliação na área do Direito do Consumidor, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Acre (Procon).