29 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

29 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Serviço militar voluntário feminino tem início: veja o que é preciso

Decreto publicado no Diário Oficial afirma que serviço militar voluntário de mulheres terá mesmas exigências que alistamento dos homens.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
28/08/2024 - 09:15
Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

Manda no zap!CompartilharTuitar

O governo publicou nesta quarta-feira (28/8) o decreto nº 12.154, que fala sobre o serviço militar inicial feminino. Isso significa que mulheres brasileiras poderão se alistar, serem selecionadas e incorporadas às Forças Armadas brasileiras.

No caso dos homens, essa iniciativa é obrigatória, enquanto para as mulheres será voluntária. Clique aqui para ver a publicação.

O período de alistamento voluntário deve ocorrer entre janeiro e junho do ano que ela completar 18 anos, escolhendo entre Exército, Marinha ou Aeronáutica. Já a seleção deve atender “aos critérios específicos definidos pelas Forças Armadas“.

Ou seja, segue uma lei de 1964, que aponta os seguintes aspectos:

  • físico;
  • cultural;
  • psicológico;
  • moral.

Há um parágrafo único que aponta a necessidade de exames de saúde: “A inspeção de saúde será constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial”.

Se a mulher for incorporada – e elas podem desistir até o ato oficial de incorporação –, então se torna obrigatório. Isso significa que a militar ficará sujeita a direitos, deveres e penalidades das Forças Armadas.

Sem estabilidade após o serviço militar

As voluntárias não têm estabilidade e, como os homens, vão fazer parte da reserva não remunerada da Marinha, Exército ou Aeronáutica.

O decreto já está valendo e também nesta quarta o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, fará o anúncio oficial da iniciativa.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Conforme definição anterior, a obrigatoriedade também vale para homens trans com novo registro civil. Mulheres trans que alteraram os documentos antes dos 18 anos podem se voluntariar. Mas se fizeram a retificação após a maioridade, aí é obrigatório.

Por Metrópoles

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (28/08) para seu signo

Próxima Notícia

Com alta de incêndios, governo federal autoriza contratação de brigadistas temporários em três cidades do Acre

Mais Notícias

A 'licença-menstrual' poderá ser de até 2 dias consecutivos por mês — Foto: Getty Images/via BBC
1º guia gazeta

Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual por até 2 dias ao mês com laudo médico

28/10/2025
Imagem de satélite mostra furacão Melissa, de categoria 5, sobre o mar do Caribe em 26 de outubro de 2025. — Foto: RAMMB/CIRA handout via AFP
1º guia gazeta

Furacão Melissa se mantém em categoria 5 há mais de 24 horas

28/10/2025
Foto: Torcida viaja para Buenos Aires para o jogo da semifinal da Libertadores • Reprodução
1º guia gazeta

Ônibus com torcedores do Flamengo tomba a caminho de Buenos Aires

27/10/2025
Gmail — Foto: Solen Feyissa / Unsplash
1º guia gazeta

Alerta global: mais de 180 milhões de senhas do Gmail e outros provedores foram expostas em megavazamento

27/10/2025
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia  • Ricardo Stuckert / PR
1º guia gazeta

Trump deseja feliz aniversário a Lula e diz que tiveram “boa reunião”

27/10/2025
Foto: Matic Pribozic / Getty Images
1º guia gazeta

Síndrome do coração de feriado: condição pode causar arritmia e AVC

26/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Com alta de incêndios, governo federal autoriza contratação de brigadistas temporários em três cidades do Acre

Com alta de incêndios, governo federal autoriza contratação de brigadistas temporários em três cidades do Acre

Giro prende trio de faccionados com armas e munições em bairro do segundo distrito de Rio Branco

Giro prende trio de faccionados com armas e munições em bairro do segundo distrito de Rio Branco

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre