O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 20, situação de emergência em saúde pública em todo o estado, devido ao aumento de doenças infecciosas causadas por bactérias. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa combater o agravamento das condições sanitárias resultantes da seca severa que afeta a região.
Nos últimos meses, o Acre tem enfrentado uma escassez hídrica significativa, com baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas e umidade relativa do ar reduzida. Esses fatores, segundo o decreto, têm comprometido a qualidade da água consumida pela população, contribuindo para o aumento de doenças infecciosas.
Apesar da informação de que houve um aumento, a publicação não traz dados de casos de doenças infecciosas no estado.
O decreto determina que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) coordene as ações necessárias para enfrentar a emergência, com apoio prioritário de outros órgãos e entidades da administração pública estadual.
A Sesacre está autorizada a adotar medidas urgentes e realizar despesas necessárias para restabelecer a capacidade de resposta do sistema de saúde diante da crise.
Além disso, a Secretaria de Saúde pode editar atos complementares que se façam necessários para mitigar os impactos da emergência. O decreto tem vigência de 180 dias.