O Jordão, um dos municípios isolados no interior do Acre, declarou situação de calamidade pública devido à grave seca que afeta a região. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 20, do Diário Oficial do Estado e estabelece uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise hídrica.
O decreto, assinado pelo prefeito Naudo Ribeiro, considerou a recomendação técnica da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) sobre os impactos severos da estiagem.
Conforme a publicação, uma norma técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) aponta que o fenômeno El Niño e o aquecimento dos oceanos são responsáveis pela pior seca dos últimos 40 anos na Amazônia.
Esta situação tem causado sérios prejuízos sociais e econômicos em Jordão, onde o nível dos rios caiu drasticamente, dificultando o abastecimento de água e o transporte de insumos essenciais.
A seca também tem afetado profundamente a agricultura familiar no município, resultando em perdas significativas nas produções agrícolas, segundo o decreto.
O documento publicado também considera que o Jordão possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país e que enfrenta grandes desafios logísticos devido ao seu isolamento geográfico, necessitando de medidas urgentes para amparar a população.
O decreto estabelece que a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil será responsável por ordenar despesas e movimentar fundos específicos para atividades de defesa civil. O estado de calamidade pública vigorará por 180 dias.
