O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em todo o estado devido à crescente incidência de incêndios em áreas de cobertura florestal, queimadas descontroladas e alta emissão de fumaça. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem vigência por 180 dias.
Conforme a publicação, a medida se deve ao aumento alarmante dos focos de incêndio, que registraram um crescimento de 185% entre janeiro e julho de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O levantamento publicado no decreto aponta que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2023, houve registro de 260 focos, enquanto no mesmo período de 2024 foram registrados 740 focos de fogo ativo em 22 municípios acreanos.
A situação é agravada por baixos índices de precipitação, elevadas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, que persistem desde o primeiro semestre de 2024.
Com a decretação de emergência, o governo estadual autoriza a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil a articular ações com autoridades federais, estaduais e municipais para socorrer as comunidades isoladas e prestar assistência às regiões afetadas.
A Defesa Civil também será responsável por gerir os recursos destinados ao enfrentamento da crise, incluindo a instalação de abrigos, fornecimento de insumos e suporte logístico.
O decreto permite, em caso de risco iminente, que autoridades administrativas adentrem residências para prestar socorro ou ordenar evacuações, bem como utilizem propriedades particulares em situações de perigo público, assegurando ao proprietário o direito a indenização posterior, caso haja danos.
Além das ações de combate, o governo também deve promover campanhas de conscientização sobre os riscos associados às queimadas e à emergência decretada, visando informar e sensibilizar a população.