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Detentos não poderão frequentar a Expoacre 2024, determina TJAC

Anne Nascimento por Anne Nascimento
29/08/2024 - 17:14
Foto: Pedro Devani/Secom

Foto: Pedro Devani/Secom

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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) emitiu nota, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira, 29. Na ocasião, a instituição informa que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estabeleceu portaria que proíbe a presença e permanência de monitorados no Parque de Exposições Wildy Viana durante a Expoacre.

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A intenção do comunicado, ainda conforme a nota, é orientar as pessoas monitoradas eletronicamente.

O documento reforça ainda que só há exceção para pessoa monitorada com autorização de trabalho na região e, caso seja descumprido, os procedimentos legais cabíveis serão adotados.

Leia a nota na íntegra:

Visando orientar pessoas monitoradas eletronicamente, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estabeleceu uma portaria que proìbe a presença e permanência de pessoas monitoradas no Parque de Exposições Wildy Viana – EXPOACRE, que fica localizado no 2° Distrito da Capital e nos seus entornos, no período em que ocorre a realização Anual da Feira Agropecuária EXPOACRE, de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, em qualquer horário, salvo pessoa monitorada com autorização de trabalho na região citada.

Se verificado o descumprimento desta portaria, a UMEP-AC adotará os procedimentos legais cabíveis.

Os monitorados interessados têm até sexta-feira, 30 de agosto, para apresentar declaração de trabalho na Unidade de Monitoramento Eletrônico, entre as 8h e 13h30.

TIÊNIO COSTA
PRESIDENTE DO IAPEN EM EXERCÍCIO

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