O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, nesta quinta-feira, 22 de agosto, mais uma edição do Projeto Cidadão, com foco no atendimento às pessoas em situação de rua. O evento ocorre das 8h às 15h, no Fórum Barão do Rio Branco, oferecendo diversos serviços gratuitos.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG e CPF, corte de cabelo, e atendimentos realizados pelo ônibus “Justiça sobre Rodas”, além de serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e Justiça do Trabalho.
Esta iniciativa faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud). O evento é apoiado por diversas instituições, incluindo a Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Polícia Civil, Senac, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Rio Branco.
Em uma ação semelhante realizada em junho de 2022, o TJAC promoveu o “Projeto Cidadão: acolher para transformar” no centro de Rio Branco, onde foram realizados mais de 900 atendimentos a pessoas em situação de rua. Esta é a segunda vez que o projeto se volta especificamente para esse público.