A Prefeitura de Rio Branco lançou um novo programa voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, intitulado Programa Rhuan Maycon.
A lei municipal, publicada na edição desta segunda-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece medidas educativas e preventivas que serão implementadas nas escolas municipais.
O Programa Rhuan Maycon faz referência ao caso de Rhuan Maycon da Silva Castro, um menino acreano de 9 anos brutalmente assassinado em maio de 2019 em Samambaia, no Distrito Federal, por sua mãe e madrasta. O caso chocou o país e gerou um clamor por medidas mais eficazes de proteção e educação para prevenir a violência contra crianças e adolescentes.
Conforme a nova lei, o Programa Rhuan Maycon visa promover a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar através de diversas ações educativas nas escolas da rede pública municipal. As principais iniciativas incluem:
- Palestras e contação de histórias
- Produções artísticas e cartilhas
- Outras atividades educativas
O programa será integrado à rede escolar do município e a regulamentação sobre sua implementação será de responsabilidade do Poder Executivo. A regulamentação deve detalhar como as atividades serão conduzidas e os profissionais de educação serão capacitados.