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TJAC participa de diálogo sobre retificação de nome de mulheres transexuais

Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

Assessoria por Assessoria
19/08/2024 - 13:00
Foto: Franklin Lima/Semulher

Foto: Franklin Lima/Semulher

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A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na sexta-feira, 16, a Justiça participou de reunião com órgãos públicos para melhorarem ações de inclusão e retificação do nome de pessoas transexuais e travestis.

O encontro foi organizado e realizando na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e teve a participação de mulheres do Judiciário estadual, do Ministério Público do Acre (MPAC), da Defensoria Pública estadual (DPE/AC).

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A servidora da Justiça e secretária do Comitê, Ivanete Mesquista foi a reunião representando a desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Comitê da Diversidade. Ivanete ressaltou o compromisso do Judiciário com na promoção da igualdade e gênero.

Entre os encaminhamentos da reunião estão: realizar alinhamento entre os órgãos para identificar os serviços ofertados as mulheres transexuais e travestis, também foi debatido atuações conjuntas e campanha para retificação do nome e para acesso à políticas públicas as pessoas LGBTQIAPN+ (sigla que marca as diversas identidades de gênero: Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessas Trans, Queer, Intersexo, Assessuais/Arromânticas/Agênero, Poli/Pan, Não-binárias e o símbolo “+” para outras identidades não contempladas).

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