A Advocacia Geral da União (AGU) informou que tanto a União quanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram intimadas da recente decisão da Justiça Federal de condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos ao povo Huni Kui.
A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), considerou a demora na demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, em Feijó, no interior do Acre.
Em resposta ao site A GAZETA, a AGU informou que a União e a Funai estão, no momento, avaliando as medidas cabíveis a serem tomadas após a intimação da decisão.
Além do dano moral, a Justiça Federal determinou que a União e a Funai concluam o procedimento de demarcação em até 24 meses.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação civil pública, destacou que a longa espera gerou insegurança e violências contínuas para a comunidade indígena.
O valor da indenização será destinado diretamente ao povo Huni Kui, com o acompanhamento do MPF e da Funai para assegurar o uso adequado dos recursos.
