A coligação “Tarauacá em Primeiro Lugar”, formada pelos partidos Republicanos, Solidariedade e União Brasil (UB), protocolou uma ação nessa segunda-feira, 19, para impugnar o registro de candidatura do médico Rodrigo Damasceno à Prefeitura de Tarauacá.
O grupo alega que Damasceno está inelegível, após condenações relacionadas ao seu desempenho em cargo público anterior. A coligação afirma que o candidato foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por irregularidades no uso de recursos públicos durante seu mandato como prefeito de Tarauacá.
A condenação, segundo a ação, envolveu a realização de pagamentos de combustíveis sem a devida comprovação de fornecimento e suposto uso dos combustíveis em veículos não oficiais ou sem vínculo com a administração pública. O montante em questão foi de R$ 1.764.077,35, e o TCE-AC determinou que Damasceno devolvesse essa quantia aos cofres do município.
A GAZETA entrou em contato com Rodrigo Damasceno para obter uma manifestação sobre o pedido de impugnação, e o candidato se disse seguro e confiante na Justiça.
“Acerca dessa impugnação, o que posso falar é que me sinto seguro, pois jamais utilizei recursos de forma indevida. O que houve foi uma troca de metodologia ao qual o Tribunal de Contas do Estado gostaria de recepcionar a comprovação dos gastos de combustível. Nos últimos seis meses, o TCE optou por receber a comprovação de combustível de requisição por requisição, e a gente havia enviado de forma igual aos anos anteriores, ou seja, de modo geral.”
Damasceno acrescentou que o valor questionado corresponde ao consumo total de combustível da prefeitura nos últimos seis meses, período em que os serviços de transporte escolar, secretaria de obras, ações de saúde e demais secretarias continuaram operando normalmente.
“O processo está em fase de recurso de reconsideração, meus advogados já apresentaram a documentação e em breve estará resolvido. Inclusive, o TCE já está reformulando a lista e emitirá uma Nota ao TRE.”
Em Tarauacá, três candidatos estão registrados para disputar a Prefeitura nas eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Rodrigo Damasceno (PP), concorrem Maria Lucinéia (PDT) e Zé Filho (Republicanos).
O processo de impugnação deve ser analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a validade do pedido de registro de candidatura de Rodrigo Damasceno.
“A ação foi proposta por toda a coligação. Vamos deixar nas mãos da Justiça Eleitoral para avaliar a condenação que ele sofreu no TCE”, disse o advogado Marcos Paulo Gomes, que representa a coligação.