Uma semana após o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, ter sido declarado reeleito, a postura do Brasil sobre a contestada eleição continua a mesma: não reconhece nem refuta o resultado.
O passar dos dias aumenta a pressão sobre o governo e, entre os próximos passos planejados, estão uma ligação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Maduro. Também pode haver uma viagem de chanceleres para negociações em Caracas (veja mais abaixo).
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) — órgão do Executivo, na prática controlado por Maduro — o atual presidente venceu com 51% dos votos. Esse anúncio foi feito no domingo (28), dia da eleição, e reiterado nesta sexta-feira (2).
Maduro tenta dar verniz legal a resultado das eleições com assinatura de documento na Suprema Corte, diz Ariel Palácios
A oposição venezuelana, por sua vez, alega que houve fraude eleitoral e que, na verdade, o vencedor foi o oposicionista Edmundo González. As atas eleitorais — espécie de boletins com os registros das urnas — ainda não foram apresentadas.
A alegação de fraude é sustentada por países como Estados Unidos, Argentina, Chile e Uruguai, que não reconhecem Maduro como vencedor.
Já o governo brasileiro vem adotando a mesma postura desde o domingo (28) da eleição: pedir que o CNE apresente as atas. Só depois disso, o Brasil terá condições de dizer se reconhece ou não o resultado, segundo o governo.
Maduro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm histórico de serem aliados. No início do mandato, Lula buscou reintegrar a Venezuela à comunidade sul-americana e defender Maduro das suspeitas de sucessivas fraudes em eleições no país e da supressão de direitos políticos na Venezuela.
A relação começou a esfriar nos últimos meses, depois de denúncias de perseguição de Maduro à oposição venezuelana e da falta de transparência no processo eleitoral.
Diante do impasse entre tensionar a relação com o aliado ou ser criticado por tolerar uma eleição antidemocrática, Lula vem buscando se equilibrar.
“É normal que tenha uma briga. Como resolve essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”, afirmou o presidente em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo em Mato Grosso, na terça-feira (30).
Depois que o resultado foi reiterado nesta sexta — ainda sem apresentação de atas — o Palácio do Planalto emitiu uma nota.
“O governo brasileiro não tem novas manifestações”, dizia o texto.
Próximos passos
É esperada uma ligação entre Lula e Maduro nos próximos dias. A data ainda não foi definida.
Nesta quinta, Lula teve uma conversa remota de meia hora com o presidente do México, Lopes Obrador, e Colômbia, Gustavo Petro. Esses dois países, assim como o Brasil, ainda não reconheceram nem refutaram o resultado na Venezuela.
Após a reunião, Brasil, México e Colômbia reiteraram o pedido para apresentação das atas. Os presidentes dos três países vão insistir em convencer Maduro nesse sentido.
Há em discussão também a hipótese de serem enviados os três ministros das relações exteriores dos três países para uma viagem a Caracas.
Brasil, México e Colômbia querem articular uma negociação direta entre o presidente Nicolás Maduro e o opositor Edmundo González. Essa conversa se daria sem a presença de María Corina Machado, também oposicionista. Ela foi impedida pelo CNE de disputar a reeleição é o principal nome por trás da candidatura do González.
No entanto, os três países consideram que Corina tem o discurso mais acirrado e dificultaria consenso com Maduro.
Base de Lula contesta a eleição
Apesar de Lula buscar uma postura de meio-termo, políticos de sua base já saíram a público para contestar a eleição de Maduro.
O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse não ser possível reconhecer a eleição de Nicolás Maduro na Venezuela enquanto o governo venezuelano não apresentar as atas das votações na eleição presidencial, realizada no país vizinho no último domingo.
Para o senador, “eleições que não se submetem à verificação e ao acompanhamento de observadores internacionais não são eleições legítimas.”
“Lamentavelmente, a Venezuela não é mais uma democracia, e enquanto não forem apresentadas as atas que comprovem a verificação do resultado eleitoral, não é possível o reconhecimento do regime do senhor Nicolás Maduro”, disse Randolfe à GloboNews.
Também do PT, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a situação é “preocupante e “merece a atenção de toda a comunidade internacional.
“A eleição ocorreu no domingo, já se passaram quatro dias e o Conselho Nacional Eleitoral, que é comandado por Nicolás Maduro, ainda não apresentou a ata que efetivamente o consagra como vencedor. O que temos presenciado e que está sendo veiculado por todos os meios de comunicação internacional é uma escalada de violação de direitos humanos.”
PT reconheceu vitória
A posição dos parlamentares destoa da manifestação da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, que na noite de segunda-feira (29) divulgou nota parabenizando Maduro por sua reeleição.
A manifestação causou “desconforto” em integrantes da ala moderada do partido e se distanciou da cautela adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.
Os resultados divulgados pelo órgão oficial venezuelano informam que Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor Edmundo González. A oposição, no entanto, afirma que González venceu com 70%.
O Brasil se juntou a outros países e pediu a divulgação das atas eleitorais da disputa para permitir uma avaliação transparente do resultado. Em entrevista na última terça-feira (30), o presidente Lula reforçou o pedido mas disse não haver nada “grave” na eleição do país vizinho.
Por G1