Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza sessão solene, às 10h, para homenagear a desembargadora Eva Evangelista pelos 49 anos dedicados à magistratura. Na ocasião, a desembargadora entrará na aposentadoria compulsória. O evento estava agenda para ontem, mas foi adiado em decorrência de problemas de saúde da magistrada.
Filha de migrantes nordestinos chegados ao Acre na década de 1940, Eva Evangelista foi a primeira mulher magistrada do estado, cargo que assumiu em 1975, aos 27 anos, na Comarca de Sena Madureira, tendo ascendido à função de desembargadora do Poder Judiciário do Acre aos 33 anos, por promoção, em 1984.
Também foi a primeira mulher a exercer a Presidência da Corte de Justiça, no biênio 1987-1989, bem como a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, em 1985.
A homenageada também compôs, entre vários outros órgãos do Judiciário, as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, além de integrar atualmente a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), a Comissão de Conflitos Fundiários e a Comissão Permanente de Avaliação Documental, ambas do Poder Judiciário acreano, a coordenação do Projeto Cidadão e do Programa Justiça Comunitária, sendo inspiração à atuação de magistrados e servidores.
A sessão solene contará com a presença de diversas autoridades, representantes do Executivo, do Ministério Público e Defensoria Pública do Acre, incluindo ainda parlamentares, membros da Polícia Militar acreana entre outros.
Quem é Eva Evangelista?
Eva Evangelista de Araújo Souza nasceu em 11 de setembro de 1949, na capital acreana. Estudou nos colégios Neutel Maia, Acreano e Lourenço Filho, e se formou em Direito na Universidade Federal do Acre (Ufa), na turma de 1972.
Eva possui MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio e Vargas.
Dentre as principais funções, foi advogada do Incra, de 1973 a 1975, juíza em Sena Madureira até alcançar a carreira de desembargadora do TJAC
PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS
Advogada do INCRA, Projeto Fundiário Acre – 1973 a 1975.
Juíza Substituta da Comarca de Sena Madureira – 1975 a 1977.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Sena Madureira – 1978 a 1980.
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Rio Branco – 1980 a 1984.
Desembargadora, promovida em 1984.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 1987/1989.
Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça do Estado Acre, biênio 1990/1991.
Presidente da Câmara Cível, biênio 1991/1993 e 2003/2005.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, biênios 1985/1987, 1993/1995 e 2003/2005.
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral 1992/1993.
Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre, biênio 1993/1995, 2005/2007, 2009/2011 e 2011/2013.
Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre, biênio 1999-2001 e 2007/2009.
Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre de Direito Agrário; de Direito e Legislação de Terras (1981 a 1992); e de Direito Processual Civil (a partir de 1993).
Coordenadora do Núcleo de Estudos e Prática Jurídica do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre.
Membro do Conselho Deliberativo de Proteção à Vítima e à Testemunha.
Ocupou o cargo de Governadora do Estado do Acre, em exercício, por quatro vezes – fevereiro/1987, agosto/1990, setembro/1990 e abril/2002, em decorrência de impedimento constitucional na ordem sucessória.
Coordenadora dos Juizados Especiais Cível e Criminal.(2002/2003).
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2005/2007.
4- OUTRAS FUNÇÕES JÁ EXERCIDAS
4.1- Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
4.2- Membro da Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC.
4.3- Membro do Instituto de Direito Agrário – Presidente da Seção Acre.
4.4- Membro do Instituto dos Magistrados do Brasil – Presidente da Seção Acre.
4.5- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
4.6- Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, 1988/1990.
5- FUNÇÕES ATUAIS
5.1- Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
5.2- Coordenadora do Programa Justiça Comunitária
5.3- Coordenadora do Projeto Cidadão
5.4- Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
5.5- Coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa
5.6- Professora Aposentada do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre.
5.7 – Ouvidora da Mulher
5.8 – Coordenada da Comissão de Conflitos Fundiários
6 – HOMENAGENS E HONRARIAS
6.1- Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
6.2- Medalha da Ordem da Estrela do Acre, no Grau de Grande Oficial – Governo do Estado do Acre.
6.3- Medalha da Ordem da Seringueira (grau máximo) pela Prefeitura Municipal de Rio Branco (Acre).
6.4- Medalha da Ordem Plácido de Castro (grau máximo) pela Polícia Militar do Estado do Acre – 1993.
6.5- Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
6.6- Comenda comemorativa dos 40 anos da Faculdade de Direito do Acre – Universidade Federal do Acre – 14.06.2004.
6.7- Comenda do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (grau máximo) do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal – 14.04.2004.
6.8- Diploma de Colaboradora Emérita do Exército Brasileiro – 4º Batalhão de Infantaria de Selva.
6.9- Espada de Plácido de Castro – “Revolução Acreana”.
6.10- Diploma “Cem Anos do Tratado de Petrópolis”.
6.11-Título Salva de Prata Pessoa Jurídica pelo Colégio – Prefeitura Municipal de São Paulo.
6.12- Medalha Guardiões da Estrela Altaneira
6.13- Diploma e Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
6.14- Medalha de Mérito pela Escola Paulista da Magistratura
6.15-Medalha de Mérito Desembargador Decio Antonio Erpen pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil – CCOGE
6.16-Título de Cidadã Senamadureirense