Após 25 anos, o ex-aluno de medicina Mateus da Costa Meira, conhecido como o atirador do Shopping Morumbi, deixou a prisão. Ele cumpria pena no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) e foi solto na última semana.
A informação, divulgada pela Folha de S.Paulo, foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia.
Mateus tinha 24 anos e era estudante da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo quando matou três pessoas e feriu outras quatro durante uma sessão do filme Clube da Luta no Morumbi Shopping, na zona sul da capital. O crime foi cometido no dia 3 de novembro de 1999.
Relembre o caso
Mateus estava entre frequentadores assistindo ao filme no dia do crime. Em certo momento, ele foi ao banheiro, de onde tirou uma submetralhadora de uma sacola.
Ao retornar para a sala de cinema, Mateus disparou dezenas de tiros nos demais espectadores, matando três pessoas e ferindo outras quatro. Ele foi dominado por seguranças e levado à delegacia.
O julgamento aconteceu cinco anos depois, em 2004. Meira foi condenado a 120 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Três anos depois, a pena foi reduzida para 48 anos e nove meses.
Transferência para a Bahia
O atirador cumpria pena no presídio de Tremembé, no interior paulista, mas foi transferido em fevereiro de 2009 para o presídio Lemos Brito, em Salvador, a pedido da família, que mora na Bahia.
Em maio daquele ano, ele foi acusado de tentar matar com golpes de tesoura seu companheiro de cela, o espanhol Francisco Vidal Lopes.
Dois anos depois, por decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, após solicitação da defesa e da Promotoria, Mateus foi considerado inimputável. Ou seja, não pode ser considerado responsável pelos próprios atos. A decisão foi baseada em laudo que apontou que ele tinha esquizofrenia.
Em 2019, Meira foi submetido a uma nova bateria de exames médicos e psicológicos que constataram que ele não apresentava alterações no comportamento que indicassem periculosidade. Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou que os exames fossem refeitos para ter maior certeza dos resultados.
Soltura
A decisão que determinou a desinternação de Mateus do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador foi publicada em 18 de setembro deste ano.
Na decisão, a Justiça citou as novas diretrizes da política antimanicomial que apontam que a internação é providência excepcional, admissível apenas quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes.
A Justiça destacou, ainda, que os peritos do hospital em que o homem estava internado concluíram que o ex-aluno de medicina tinha condições de retornar ao convívio social e familiar. Ele deve, no entanto, prosseguir com o tratamento em rede privada vinculada ao seu plano de saúde.
Além disso, a decisão determina a desinternação pelo prazo de um ano, com outras condicionantes: manter bom relacionamento com amigos, familiares e estranhos e permanecer em recolhimento domiciliar noturno.
Mateus também não poderá portar armas, ingerir bebidas alcoólicas, consumir drogas ilícitas ou frequentar bares, casas de jogos e festas populares.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou que o processo corre em segredo de Justiça. O Metrópoles contatou a defesa de Meira, o advogado Vivaldo do Amaral Adães, que disse que não iria se manifestar.
Por Metrópoles