Santa Rosa do Purus, cidade isolada no interior do Acre, declarou situação de emergência devido à intensa seca que ameaça o abastecimento de água e alimentos na região. O decreto foi publicado na edição dessa quinta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento pontua os graves impactos que a estiagem prolongada tem causado ao município, que depende quase exclusivamente do Rio Purus para o transporte e fornecimento de gêneros alimentícios, combustíveis e outros insumos essenciais.
Sem estradas, o acesso à cidade de Santa Rosa do Purus se dá somente pelo rio ou por meio de aviões de pequeno porte.
De acordo com o decreto, a seca, que se estende desde maio, reduziu drasticamente o nível do rio, colocando em risco o abastecimento de água potável para a população tanto na zona urbana quanto em áreas rurais e aldeias indígenas.
A baixa umidade do ar e a ausência de chuvas, que tendem a continuar pelos próximos meses, segundo o decreto, agravam ainda mais a situação.
Cerca de 4,2 mil pessoas, incluindo ribeirinhos e comunidades indígenas, estão diretamente afetadas pela seca, que também ameaça a produção agrícola e a subsistência dessas populações.
Com o rio em níveis baixos históricos, o transporte de mercadorias ficou severamente comprometido, isolando aldeias e reduzindo o acesso a alimentos e outros insumos essenciais.
90 dias de validade
O decreto autoriza a Defesa Civil Municipal a requisitar apoio técnico e logístico das estruturas estaduais para socorrer a população. Também estão previstas medidas para acelerar processos de aquisição de bens e serviços, além da possibilidade de parcerias com outros órgãos públicos.
A administração municipal está autorizada a dispensar licitações para a contratação de serviços e compra de equipamentos necessários para enfrentar a emergência, desde que as ações sejam concluídas em até um ano.
As ações de combate à seca devem ser coordenadas entre várias secretarias municipais, que devem trabalhar em conjunto para tentar minimizar os danos à saúde e ao abastecimento local, com apoio de campanhas de conscientização sobre os riscos ambientais. O decreto está em vigor por 90 dias.