Em busca de fortalecer parcerias e colaborar no desenvolvimento de políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, cultura e assistência social, a vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, tomou posse nesta quinta-feira, 19, como conselheira titular do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-AC), durante cerimônia na sede da pasta.
O Confoco é um órgão consultivo e deliberativo, criado para promover a articulação entre o governo estadual e as organizações da sociedade civil, com o objetivo de formalizar parcerias por meio de contratos de gestão, termos de fomento e colaboração. Esses instrumentos legais são essenciais para viabilizar a implementação de projetos e ações conjuntas.
Segundo a vice-governadora Mailza Assis, a participação no conselho possibilita a troca de ideias e o desenvolvimento de políticas alinhadas às necessidades do estado.
“Não se trata apenas de um conselho, mas de um espaço para debates coletivos que nos ajudam a buscar um desenvolvimento mais equilibrado, sempre em sintonia entre a secretaria e as instituições”, destacou.
Além de promover essas articulações, o conselho também desempenha um papel fundamental no acompanhamento e avaliação dos projetos, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas.
O Confoco é composto por 16 membros: oito representantes governamentais, incluindo as secretarias de Governo (Segov), Planejamento (Seplan), Fazenda (Sefaz), Educação e Cultura (SEE), Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), Agricultura (Seagri), Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e a SEASDH. Outros oito membros representam a sociedade civil, contemplando segmentos como direitos humanos, assistência social, meio ambiente, comunidades indígenas, saúde, educação, esporte e empreendedorismo.
O presidente do Confoco, Jessé Leitão, destacou avanços promovidos pelo conselho, como a unificação dos espelhos das emendas parlamentares e dos planos de trabalho, uma iniciativa necessária para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos.
“Esse trabalho foi desenvolvido em parceria com a Assembleia Legislativa, mantendo um diálogo contínuo com todos os setores envolvidos no desenvolvimento do estado, incluindo as organizações da sociedade civil e as secretarias do governo, responsáveis pela concessão dos recursos da Seguridade Social para programas de interesse social”, afirmou.
Jessé também enfatizou que esses programas são essenciais para fortalecer a base social e atender os mais vulneráveis, conforme reforçado pelo governador, que prioriza uma política de busca ativa e controle social para assegurar um planejamento estratégico voltado ao bem comum. “Monitoramos, capacitamos e cobramos resultados para garantir que as entidades estejam aptas a acessar os recursos da Seguridade Social, provenientes do Orçamento Impositivo”.
A participação das organizações da sociedade civil assegura que os projetos atendam de forma direta às demandas da população, respeitando os princípios da transparência, eficiência e responsabilidade social.
O titular da Segov, Luiz Calixto, ressaltou o papel do Confoco na destinação dos recursos para atividades que gerem resultados concretos para o estado. “O Confoco garante que os recursos sejam aplicados em ações que realmente impactem a sociedade”, frisou.
Colaboração
O Confoco ajuda a garantir que as parcerias e colaborações sejam conduzidas de maneira transparente e participativa, além de monitorar o uso dos recursos e a execução dos projetos, assegurando que as ações estejam de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Além disso, permite à SEASDH uma maior articulação com as organizações da sociedade civil, facilitando a elaboração de projetos e o estabelecimento de termos de fomento e colaboração.