22 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

22 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids pelo Programa Saúde na Escola

Assessoria por Assessoria
17/09/2024 - 15:45
MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids pelo Programa Saúde na Escola
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, requisitou informações à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) acerca das medidas de prevenção e de combate ao HIV/aids adotadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). O MPF também pediu informações sobre a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva, bem como da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no PSE, conforme anunciada pelo Ministério da Saúde, em julho de 2023.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, uma nota técnica do MS, datada de fevereiro de 2024, indicou o mês de agosto de 2024 como o mês no qual o foco do Programa Saúde na Escola seria o desenvolvimento de atividades relacionadas à educação sexual. Nesse sentido, também em fevereiro, o Ministério chegou a lançar uma cartilha, em parceria com a Universidade de Brasília, sobre a construção de uma educação sexual transformada.

Lucas Dias aponta que o próprio Ministério da Saúde menciona expressamente em sua nota ser imprescindível “a retomada do debate sobre a saúde sexual e saúde reprodutiva, atentando-se às questões que dialogam com a gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, como HIV/aids, bem como dignidade menstrual”.

No documento enviado ao órgão do Executivo, o MPF lembra que a Unesco aponta que as escolas exercem papel fundamental na vida de jovens que vivem com HIV. Isso porque, ao incluir a educação sobre a prevenção da reinfecção e da transmissão da aids para outras pessoas, bem como a orientação sobre viver a vida de forma positiva e saudável, “contribuem para a redução do estigma e da discriminação”.

O ofício também cita que a Unaids defende que uma educação sexual abrangente é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar de crianças e adolescentes. De acordo com a organização, essa educação melhora os resultados em saúde sexual e reprodutiva, inclusive para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e HIV, além de promover ambientes de aprendizagem seguros e equitativos de gênero e melhorar o acesso à educação.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O procurador regional dos Direitos do Cidadão ainda chama a atenção para o fato de a população LGBTQIA+ ser especialmente afetada pela aids. Isso porque, segundo dados da Unaids, a doença mata dez vezes mais a população LGBTQIA+ do que a violência, o que potencializa a necessidade de superação do estigma e da discriminação associados ao HIV/aids.

Diante desse quadro, além das informações já citadas, o MPF deu o prazo de 30 dias para que o Ministério da Saúde forneça cópia do plano de ação ou de documentos relacionados à ação prevista para o mês de agosto de 2024, conforme o cronograma contido na Nota Técnica n. 4/2024, do Ministério da Saúde. Além disso, o órgão do Executivo deve informar quais atividades foram especificamente desenvolvidas em relação ao tema do mês indicado.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Concurso dos Correios fica mais atraente, após novo acordo coletivo da categoria. Veja mudanças

Próxima Notícia

‘Seminário Educação que Transforma’ incentiva educadores a desenvolverem novas metodologias criativas de ensino

Mais Notícias

Foto: Elvio Pankararu/Funai
Destaques Cotidiano

Documentários dirigidos por indígenas do Acre ganham destaque em festival nacional de cinema agroecológico

21/10/2025
Faculdade é condenada no Acre por não oferecer aulas práticas em curso de Engenharia
Destaques Cotidiano

Faculdade é condenada no Acre por não oferecer aulas práticas em curso de Engenharia

21/10/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

MPAC entra com ação para garantir matrícula de aluno em turno compatível com jornada de trabalho da mãe

21/10/2025
Foto: Leandro Chaves
2º destaque

Trabalhadores da Educação ameaçam não iniciar ano letivo de 2026 caso governo não reajuste tabela salarial

21/10/2025
Agora, eles têm uma semana para apresentar os planos de teste que serão executados em dezembro. Foto: Reprodução
Geral

Teste Público da Urna: investigadores concluem análise dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais

21/10/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
1º destaque

Governo do Acre antecipa pagamento de outubro para mais de 56 mil servidores; veja data

21/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: assessoria

‘Seminário Educação que Transforma’ incentiva educadores a desenvolverem novas metodologias criativas de ensino

Foto: Reprodução Instagram

Ex-BBB Projota tem casa invadida e é feito refém com arma na cabeça

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre