A prefeitura de Rio Branco oficializou a situação de emergência em saúde pública e ambiental, em decorrência da intensa fumaça provocada por queimadas e incêndios florestais. O decreto, assinado pelo prefeito Tião Bocalom no último sábado, 21, foi publicado na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento destaca a necessidade urgente de ações para mitigar os impactos da crise e considera a escassez de chuvas que afeta a região desde o início de 2024, resultando na diminuição dos níveis dos rios e um aumento significativo no número de incêndios.
Conforme o documento, apenas no mês de agosto, foram registrados mais de 130 focos de incêndio em Rio Branco e mais de 1.700 em todo o Acre, o que tem gerado sérios danos à saúde pública devido à alta concentração de fumaça no ar.
Além disso, a prefeitura identificou um aumento de atendimentos relacionados a doenças respiratórias nas unidades de saúde, com destaque para doenças como influenza, COVID-19 e vírus sincicial respiratório. A qualidade do ar em Rio Branco foi considerada prejudicial à saúde, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças e idosos.
Para enfrentar essa emergência, o decreto estabelece a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos, e determina que as ações necessárias serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio das demais secretarias municipais.
Entre as medidas autorizadas estão a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, o recrutamento emergencial de pessoal e a aquisição de insumos e equipamentos.
O prazo de vigência do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.
