O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), falou acerca do suposto esquema de abusos sexuais praticados por servidores de uma escola estadual de Acrelândia. De acordo com a pasta, um processo administrativo já foi instaurado e que colaborará com as informações apuradas.
Além disso, a denúncia abriu caminho para uma investigação mais ampla, que revelou a existência de diversas vítimas dos mesmos predadores sexuais.
A SEE informou que estará colaborando com as autoridades competentes e afirma, ainda, que o coordenador geral da representação da pasta em Acrelândia, que teria acobertado os casos, foi afastado.
Pedido de afastamento do MP
Ainda nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou à Prefeitura de Acrelândia e à SEE que exonerassem e substituíssem o secretário Municipal de Educação e o coordenador do Núcleo de Educação do município. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Daisson Teles.
O promotor aponta a falta de ações resolutivas para corrigir irregularidades que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos da rede público. Além disso, o documento assinado por Teles ainda indica precariedade da infraestrutura física das escolas, bem como a falta de laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, “falhas no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, além da ausência de conselhos educacionais regulares”.
O MPAC deu um prazo de 45 dias para que a Prefeitura e a SEE apresentem um plano de ação para resolver as irregularidades.
Leia a nota da SEE na íntegra:
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) informa que possui um processo administrativo relacionado aos envolvidos nas denúncias de assédio em andamento e que estará realizando a juntada das informações apuradas no inquérito policial, dando prosseguimento aos trâmites internos e respectivas providências.
Informa ainda que o coordenador geral da Representação da SEE em Acrelândia está afastado do cargo e nos próximos dias deverá ser nomeado substituto.
Por fim, a secretaria estará colaborando com as autoridades competentes com quaisquer necessidades adicionais e cumprindo as devidas recomendações, pois reafirma o compromisso com a ética e os valores morais, não compactuando com irregularidade e muito menos nenhum tipo de violência que venha a ser praticada por servidores.
Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação e Cultura