O vereador João Marcos Luz (PL) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Rio Branco, solicitando desconto no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa adequada. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores.
O documento, fundamentado no Regimento Interno da Câmara, propõe que o desconto a ser aplicado aos parlamentares que não comparecerem às sessões seja superior a R$ 400. Além disso, a justificativa para a ausência deverá ser formalizada por meio de um documento oficial que comprove o motivo da falta, para que tenha efeitos legais.
A proposta surgiu após uma recente controvérsia envolvendo o encerramento de uma sessão, na semana passada, por falta de quórum. No episódio, a sessão foi finalizada pelo presidente Raimundo Neném, mas segundo João Marcos Luz, alguns vereadores estavam sim nas dependências da Câmara, e poderiam ter sido convocados para garantir o número necessário para a continuidade dos trabalhos no plenário.
“Apresentei este requerimento a pedido dos vereadores, porque isso aqui é um compromisso que os vereadores têm com essa Casa, que representa os cidadãos de Rio Branco. A sessão [na semana passada] foi encerrada aqui com quórum, todo mundo sabe que o vereador Hildegard estava aqui na Câmara, era só chamar. Não tem quórum quando os vereadores não estão na Casa, mas tinha vereadores sim e ele [presidente] encerrou a sessão. Espero que os demais vereadores assinem esse requerimento, vamos mostrar para a população quem está tendo compromisso com esta casa. Que a verdade prevaleça”, disse João Marcos na sessão.
Mas, este não foi o único incidente de falta de quórum neste período de campanha eleitoral. Em 21 de agosto, a sessão ordinária também precisou ser encerrada devido à ausência de número suficiente de vereadores. Naquele dia, apenas oito dos 17 parlamentares estavam presentes no início dos trabalhos.
Todos os vereadores da capital disputarão a reeleição em outubro deste ano. Eles já estão em campanha desde o dia 16 de agosto.