Seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PSC Saleme, foram denunciadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, nesta terça-feira (22). O laboratório era o responsável pela realização dos exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Entre os sócios denunciados está Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, que teve prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil à Justiça.
Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionária também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Justiça inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, com o objetivo de assegurar o andamento das investigações.
“O que foi apurado neste procedimento não foi um fato isolado, resultado de uma conduta negligente. Mas demonstram a indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes transplantados e demais pacientes recebem dos denunciados, que não hesitaram em modificar protocolos de segurança motivados apenas por dinheiro.”, diz trecho da denúncia assinada pela promotora Elisa Ramo Pittaro Neves.
Erro foi causado por economia
Segundo o Ministério Público, o erro que levou seis pacientes a serem transplantados com HIV no Rio foi causado por uma tentativa do laboratório de economizar. Na denúncia, a promotora afirma que todos de forma consciente sabiam que o controle de qualidade dos exames passou “a ser realizado de forma semanal, estando todos os denunciados plenamente conscientes de que os reagentes ficam degradados por permanecerem muito tempo na máquina analítica. Mas, ainda assim, permaneceram realizando exames e elaborando laudos nestas condições, para reduzir os custos dos exames e para permanecerem com seus empregos”.
Polícia Civil também pede a prisão
A Delegacia do Consumidor (Decon) também concluiu, nesta terça-feira, o inquérito e indiciou as seis pessoas, entre sócios e funcionários, do laboratório. Eles foram indiciados pelos crimes de lesão corporal gravíssima por enfermidade incurável, associação criminosa, falsidade ideológica e por induzir consumidor a erro.
Uma das indiciadas responde ainda por falsificação de documento particular, por ter apresentado diploma falso. A Decon representou pela prisão preventiva de todos os seis.
No decorrer da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades do PCS Saleme, bem como em endereços ligados aos investigados. A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações.
Com o envio do relatório do inquérito ao Ministério Público, a Decon segue investigando outro procedimento, que apura o processo de contratação da empresa. Esse trabalho policial conta com apoio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) da Polícia Civil e da Controladoria-Geral do Estado.
Em nota, a defesa do Laboratório PCS Lab Saleme diz que é “ser arbitrário o pedido de prisão de Matheus Vieira, que se apresentou voluntariamente para depor à polícia e segue colaborando com as investigações no âmbito penal e administrativo.” Os sócios também alegam que a análise das amostras do Hemorio feitas com os outros 286 doadores “comprova que os dois laudos errados foram episódios pontuais, porém graves, causados por falha humana”.
Por: O Globo
