O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ao se manifestar pela prorrogação da prisão dos suspeitos no caso dos órgãos transplantados com HIV, destacou que os investigados e o laboratório PCS Lab Saleme “já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças”. A Justiça concordou com a manifestação e prorrogou a prisão temporária dos quatro envolvidos no caso.
A promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves disse, ainda, que os envolvidos respondem “a inúmeras ações indenizatórias por danos morais e material, de forma que a reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes, e da população como um todo”. A manifestação do MPRJ foi anexada ao processo nessa quinta-feira (18/10).
Na manifestação do órgão ministerial, a promotora ressalta que a detenção é imprescindível, levando em conta “o total desrespeito à vida de um número indeterminado de pessoas, movidas pela ganância e pelo lucro, capazes de ignorar a extensão do dano de seus comportamentos criminosos, algo sem precedentes no Brasil”.
A Justiça do Rio de Janeiro concordou com os argumentos apresentados pelo MPRJ e determinou a prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária dos quatro presos também nesta quinta-feira (17/10). Assim, seguirão presos Walter Vieira, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris de Assis e Ivanildo Fernandes dos Santos.
A juíza Aline Abreu Pessanha ressalta a existência de requisitos legais e a gravidade da infração penal. Também destaca preocupações sobre os riscos para a investigação, além da necessidade de investigações adicionais. Pedidos de medidas cautelares, como prisão domiciliar, também foram recusados aos entrevistados.
A juíza, na decisão, frisou que “com base em cognição superficial, há elementos robustos que reforcem a necessidade da manutenção da prisão temporária dos representado”.
“Desse modo, o pedido defensivo de liberdade provisória não encontra respaldo legal ou fático, uma vez que a prisão temporária, ao menos por ora, apresenta-se como absolutamente necessária para garantir o prosseguimento das investigações, notadamente pela gravidade concreta dos crimes investigados e da complexidade do caso em apuração, devendo-se, portanto, aguardar o decurso do prazo da prisão cautelar decretada”, destacou a magistrada.
No caso, que é considerado um escândalo sem precedentes, seis pacientes foram infectados pelo vírus HIV ao receberem órgão transplantados. Até o momento, investigações da Polícia Civil indicam que houve uma falha de controle operacional na qualidade dos testes para obter lucro.
Órgãos infectados
Na última segunda-feira (14/10), Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), deflagrou a 1ª fase da Operação Verum para identificar os responsáveis pela emissão de laudos falsos, que resultaram no transplante de órgãos infectados com HIV para seis pacientes.
Veja quem são os presos:
- Walter Vieira;
- Ivanildo Fernandes dos Santos;
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis;
- Cleber de Oliveira Santos.
O principal alvo da operação era o dono do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu (RJ), Walter Vieira. Os outros três mandados de prisão são contra funcionários da empresa.
Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos teriam atuado no protocolo dos exames fraudados, que deram um falso comprovante de HIV negativo para pelo menos dois doadores de órgãos. A funcionária Jacqueline Iris Barcellar de Assis, que teve a prisão decretada, assina os exames errados de HIV, mas com o número de inscrição de biomédicos de uma outra profissional.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou seis casos de pacientes que receberam órgãos infectados pelo vírus HIV. A Anvisa e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investigam a situação.
