O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 16, a liberação de R$ 1,2 milhão para auxiliar o Acre e o Amazonas no enfrentamento dos impactos das emergências climáticas na saúde da população. Os recursos, disponibilizados pela Portaria Nº 5.506/2024, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, são parte de uma estratégia abrangente para responder a queimadas e estiagem que afetam intensamente esses estados.
Em 26 de julho, o Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, um mecanismo que coordena ações para prevenir e responder a eventos climáticos em todo o Brasil. Esse sistema é crucial para estados como o Acre, que enfrentam desafios específicos como ondas de calor, secas severas e queimadas que prejudicam a qualidade de vida das comunidades.
A Sala de Situação tem a responsabilidade de divulgar informações sobre a situação epidemiológica e assistencial do país. Semanalmente, são publicados o Informe da Sala Nacional e o Informe sobre Queimadas, além de painéis de monitoramento da saúde ambiental, que incluem vigilância da qualidade da água e do ar.
O apoio financeiro destinado a emergências em saúde pública foi regulamentado em fevereiro de 2024 pela Portaria GM/MS Nº 3.160. Para receber os recursos, o estado ou município precisa enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses são feitos mensalmente enquanto durar o decreto de emergência.
Além disso, é fundamental apresentar um plano de ação que analise a condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, a necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. O Acre, com suas características únicas, pode beneficiar-se enormemente desse suporte, assim como outros estados que também enfrentam crises, como Pará e Rondônia.
Como parte de um esforço contínuo para combater as queimadas, o Ministério da Saúde tem enviado equipes técnicas para os estados mais afetados. Recentemente, uma equipe chegou ao Pará, onde a seca extrema e as queimadas têm causado impactos significativos. No entanto, o Acre também recebeu atenção, com equipes já atuando para oferecer suporte e diagnóstico situacional.
