A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 7, que estabelece a Semana Escolar de Avaliação em Saúde para todos os alunos do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual. A iniciativa, em conformidade com o Programa Saúde na Escola (PSE) do governo federal, visa promover a prevenção e identificação precoce de patologias entre os adolescentes, garantindo uma avaliação abrangente em áreas médicas essenciais para o desenvolvimento físico e mental.
A nova legislação foi proposta pelo deputado Adailton Cruz e aprovada pela Assembleia Legislativa. A Semana de Avaliação em Saúde deverá ser realizada no primeiro trimestre de cada ano e incluirá exames em quatro especialidades médicas: neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia. Os exames têm como objetivo identificar possíveis problemas de saúde que possam interferir no rendimento escolar ou no desenvolvimento geral dos estudantes.
Com a iniciativa, o governo do Acre busca fortalecer a saúde preventiva, um dos pilares do PSE, garantindo que os alunos do primeiro ano do ensino médio tenham acesso a exames especializados. As avaliações incluirão desde questões neurológicas que podem impactar o aprendizado, até problemas ortopédicos e cardíacos que afetam o desenvolvimento físico. Além disso, os exames oftalmológicos são de grande importância para a identificação de dificuldades visuais que podem prejudicar a performance escolar.
De acordo com a lei, todos os procedimentos médicos realizados durante a Semana de Avaliação deverão contar com a presença e acompanhamento dos responsáveis legais dos adolescentes menores de 18 anos. Esse acompanhamento visa garantir transparência no processo e reforçar a comunicação entre os profissionais de saúde e as famílias.
A Semana Escolar de Avaliação em Saúde segue as diretrizes do PSE, que busca integrar as áreas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos da rede pública em todo o Brasil. A iniciativa no Acre é mais um passo importante para reforçar essa parceria e garantir que os adolescentes entrem na fase final da educação básica com saúde monitorada e possíveis intervenções necessárias.
Mailza Assis destacou a importância da iniciativa: “Cuidar da saúde dos nossos jovens é garantir um futuro mais promissor. A educação e a saúde são pilares fundamentais que andam lado a lado, e essa lei é um grande avanço nesse sentido”.
A lei garante que o novo ciclo de avaliações já comece no primeiro trimestre de 2025, conforme o calendário escolar do Estado.