6 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Defensoria Pública conquista reconhecimento de dupla maternidade para filha de casal homoafetivo

A criança, filha de um casal de mulheres, nasceu em junho de 2024.

Assessoria por Assessoria
14/10/2024 - 15:34
Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) conquistou uma decisão favorável em um caso de reconhecimento de dupla maternidade, permitindo a retificação do registro civil de uma criança nascida por inseminação caseira. A sentença, emitida em 25 de setembro de 2024, pela Vara de Registros Públicos de Rio Branco, foi resultado de uma ação movida pela Defensoria em nome de um casal homoafetivo que enfrentou dificuldades para registrar a filha com os nomes de ambas as mães.

A inseminação caseira é um método de reprodução assistida em que a concepção ocorre sem a intervenção de médicos ou clínicas especializadas, sendo realizada no ambiente doméstico com o uso de sêmen de um doador. Esse procedimento se mostra uma alternativa financeiramente acessível para muitos casais, especialmente aqueles que não têm recursos para tratamentos em clínicas de reprodução assistida.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

No caso em questão, a criança, filha de um casal de mulheres, nasceu em junho de 2024. No entanto, ao registrar o nascimento no cartório, apenas uma das mães foi reconhecida, o que gerou transtornos e impediu o acesso a direitos fundamentais, como inclusão em plano de saúde e benefícios trabalhistas, como auxílio-creche e auxílio-maternidade.

Diante da recusa do cartório, a Defensoria Pública entrou com uma ação judicial para corrigir o registro e garantir o reconhecimento pleno da dupla maternidade. A defensora pública responsável, Flávia Nascimento, argumentou que a negativa feria os direitos fundamentais da criança, incluindo o direito à filiação, ao nome e à identidade familiar.

A decisão judicial acolheu o pedido da Defensoria, ordenando a inclusão do nome da segunda mãe no registro de nascimento da criança. O juiz enfatizou que não existe impedimento legal para o reconhecimento da dupla maternidade, mesmo em casos de inseminação caseira, e que a união do casal deve ser completamente reconhecida.

“A decisão é uma vitória significativa na luta pela igualdade de direitos das famílias homoafetivas. A Justiça garantiu à criança o direito de ter suas duas mães reconhecidas, respeitando a realidade familiar e assegurando a proteção de seus direitos”, afirmou a defensora pública.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Deputado do AC reclama da falta de passageiros em voo da Azul; passagens passam dos R$ 3 mil

Próxima Notícia

TCE condena prefeito de Sena Madureira a devolver mais de R$ 3 milhões ao erário

Mais Notícias

Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Destaques Cotidiano

Ifac mantém abertas inscrições para seleção de assistente pedagógico da UAB com bolsa de R$ 1,5 mil

06/07/2025
Natal altera funcionamento de serviços públicos, bancos e shopping; confira
Destaques Cotidiano

Empresários de Rio Branco veem instabilidade econômica como ameaça ao consumo, aponta pesquisa

06/07/2025
Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul
6º destaque

Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul

06/07/2025
Tancredo Neves, Alto Alegre e Cidade do Povo foram os bairros que mais registraram casos de dengue em 2022
Destaques Cotidiano

Acre registra mais de 9 mil casos prováveis de dengue até junho; crescimento de 136% em relação a 2024

06/07/2025
Acre segue em alerta para aumento de casos graves de vírus respiratório entre crianças, aponta Fiocruz
4º destaque

Casos de síndrome gripal e respiratória somam mais de 16 mil no Acre no primeiro semestre de 2025

06/07/2025
Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira
Destaques Cotidiano

Violência contra indígenas no Acre é mais que o dobro da média nacional

06/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Governo entrega ponte que tira Segundo Distrito de Sena Madureira do isolamento

TCE condena prefeito de Sena Madureira a devolver mais de R$ 3 milhões ao erário

Energisa triplica a quantidade de equipe para restabelecer o fornecimento de energia após temporal

Energisa triplica a quantidade de equipe para restabelecer o fornecimento de energia após temporal

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre