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Déficit de vagas no sistema carcerário do Acre ultrapassa 1,4 mil, revela relatório do Ministério da Justiça

Relatório aponta que Estado possui uma das menores populações prisionais do país, mas enfrenta superlotação.

Iryá Rodrigues por Iryá Rodrigues
12/10/2024 - 17:00
Foto: Arquivo/Agência do Governo

Foto: Arquivo/Agência do Governo

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O Acre enfrenta um grave déficit no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O documento revela que o estado possui uma população prisional de 5.573 detentos, com um déficit de 1.474 vagas em suas unidades prisionais. Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024.

Com capacidade total para 4.099 vagas, conforme o relatório, o sistema prisional acreano é incapaz de acomodar a quantidade atual de presos, resultando em uma sobrecarga das celas.

O Acre tem a 6ª menor população prisional do país. Dos 5.573 detentos, 5.367 são homens e 206 são mulheres.

A capacidade total para homens é de 3.899 vagas, distribuídas entre presos provisórios, regime fechado, semiaberto, medidas de segurança, regime disciplinar diferenciado (RDD) e outros regimes.

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Para as mulheres, a capacidade é de 200 vagas, distribuídas de forma semelhante, com 50 vagas para presas provisórias e 118 para o regime fechado. O Acre, no entanto, não possui vagas no regime semiaberto feminino, e há 30 vagas destinadas a outros regimes.

O cenário no Acre espelha a crise no sistema carcerário brasileiro, que, de maneira geral, sofre com a falta de vagas e superlotação. O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário.

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