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Déficit de vagas no sistema carcerário do Acre ultrapassa 1,4 mil, revela relatório do Ministério da Justiça

Foto: Arquivo/Agência do Governo

O Acre enfrenta um grave déficit no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O documento revela que o estado possui uma população prisional de 5.573 detentos, com um déficit de 1.474 vagas em suas unidades prisionais. Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024.

Com capacidade total para 4.099 vagas, conforme o relatório, o sistema prisional acreano é incapaz de acomodar a quantidade atual de presos, resultando em uma sobrecarga das celas.

O Acre tem a 6ª menor população prisional do país. Dos 5.573 detentos, 5.367 são homens e 206 são mulheres.

A capacidade total para homens é de 3.899 vagas, distribuídas entre presos provisórios, regime fechado, semiaberto, medidas de segurança, regime disciplinar diferenciado (RDD) e outros regimes.

Para as mulheres, a capacidade é de 200 vagas, distribuídas de forma semelhante, com 50 vagas para presas provisórias e 118 para o regime fechado. O Acre, no entanto, não possui vagas no regime semiaberto feminino, e há 30 vagas destinadas a outros regimes.

O cenário no Acre espelha a crise no sistema carcerário brasileiro, que, de maneira geral, sofre com a falta de vagas e superlotação. O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário.

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