Os detentos envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, foram denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, sequestro e constrangimento ilegal.
A ação violenta, descrita pelo MP-AC como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três pessoas feridas, incluindo detentos e agentes de segurança. O órgão não informou a quantidade de presos denunciados.
Os denunciados, que já haviam sido acusados anteriormente de integrarem uma organização criminosa, agora enfrentam as novas acusações. As qualificadoras apontadas na denúncia incluem torpeza, crueldade, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e uso de armas de fogo de uso restrito.
A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, enfatiza a brutalidade do ato, cujo objetivo era o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados.
Investigações revelaram que três das cinco vítimas foram decapitadas durante o ataque. Em um dos casos, colegas da própria facção da vítima foram forçados a realizar a decapitação para demonstrar lealdade à nova liderança.
O crime de constrangimento ilegal, segundo o MP-AC, refere-se à coação, sob ameaça de morte, forçando rivais a trocar de facção ou realizar confissões religiosas forçadas.
Entre os denunciados estão dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro de 2023, mas que já foram recapturados. A denúncia foi formalmente apresentada à Segunda Vara do Tribunal do Júri, onde o caso será julgado.
