Em nota pública, o governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), comentou acerca de denúncias contra a diretora do presídio feminino em Rio Branco, Maria Dalvani de Azevedo.
Segundo as denúncias, detentas da unidade estariam sofrendo maus-tratos, tortura física e psicológica. Além disso, um portal de notícias teria revelado que haveria o uso indiscriminado de medicamentos controlados, o que teria resultado na morte de uma das mulheres em situação de prisão.
Na nota, o Iapen reitera que toda e qualquer medicação só é entregue às detentas mediante prescrição médica. A realização de ações de saúde, bem como atendimento social, psicológico e psiquiátrico, são rotineiras.
No que diz respeito à ressocialização, o presídio, de acordo com o documento, tem se destacado em relação aos programas desenvolvidos, com mais de 90% das detentas envolvidas em projetos. Isto porque outro ponto da denúncia seria o abandono de projetos de qualificação profissional, como o salão de beleza. Conforme os supostos relatos, materiais para o projeto estão inutilizados.
Leia a nota na íntegra:
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico.
Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e artesanato.
Em desenvolvimento, com a parceria e acompanhamento do Tribunal de Justiça do Acre, destacam-se também no presídio feminino de Rio Branco o projeto Entrelinhas, que ensina às mulheres a arte do crochê; o Kit Primeira Entrega, que oferece itens pessoais e essenciais às recém-chegadas na unidade; o Televisita, que visa propiciar o contato a distância com familiares, por meio de chamadas de vídeo; e o Salão-Escola, que oferecerá qualificação profissional na área da beleza a partir do dia 1º de novembro.
Além de atividades voltadas para a área profissional, as detentas também têm acesso à educação, com aulas regulares e projetos de leitura.
O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen