O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 603.039,03 para o Acre, com o objetivo de apoiar ações de Defesa Civil em resposta à situação de emergência no estado.
A verba faz parte de um montante de R$ 33,3 milhões destinado a 31 municípios das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste do Brasil.
Além do Acre, os estados de Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também serão beneficiados. O maior valor será repassado ao Rio Grande do Sul, que receberá R$ 27 milhões. As portarias com os repasses foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa, segundo o governo federal, visa reforçar a capacidade de resposta e recuperação dos municípios atingidos por desastres naturais, permitindo a execução de ações emergenciais e estruturais nas áreas afetadas.
Os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.