O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, 16, a liberação de mais de R$ 1,1 milhão para a capital acreana, como parte de um pacote de R$ 1,2 milhão destinado a ajudar os estados do Amazonas e Acre a enfrentar os desafios impostos pelas emergências climáticas que afetam a saúde da população. Os recursos foram disponibilizados por meio da portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Conforme o governo, o recurso deve ser usado nas ações de enfrentamento às queimadas e estiagem. O Ministério da Saúde, em resposta às emergências climáticas, instituiu em 26 de julho a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, que coordena ações para prevenir e responder a eventos climáticos em todo o país, incluindo ondas de calor, enchentes, secas e queimadas.
Entre as responsabilidades da Sala de Situação está a divulgação de informações sobre a situação epidemiológica e assistencial do Brasil. Para isso, são publicados semanalmente o Informe da Sala Nacional e o Informe sobre Queimadas.
Além disso, a pasta mantém painéis de monitoramento da saúde ambiental, com vigilância da qualidade da água para consumo humano e do ar.
O apoio financeiro para emergências em saúde pública foi regulamentado em fevereiro de 2024. Para ter acesso a esses recursos, estados ou municípios devem enviar ao governo federal um ofício que declare a emergência em saúde.
Os repasses financeiros são realizados mensalmente durante o período de vigência do decreto de emergência.
Para efetuar a solicitação, é necessário apresentar um plano de ação que descreva a condição de saúde local, incluindo a situação epidemiológica, as necessidades de atendimento à população e a sobrecarga na rede assistencial. O plano deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados, e pode ser solicitado por mais de um ente federativo em conjunto.
