O governo publicou o decreto nº 11.565, que revoga a a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores considerados parte do grupo de risco à saúde devido à poluição do ar em todo o estado. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14.
A decisão está alinhada ao conteúdo da nota técnica nº 24/2024 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SISMA).
O novo decreto entra em vigor imediatamente após publicação, e a medida ocorre em um momento de reavaliação das condições de trabalho e saúde dos servidores estaduais, refletindo a preocupação contínua com a qualidade do ar e o bem-estar da população.
Na manhã desta segunda-feira, 14, a concentração de partículas era de 25.1µg/m³, 1,6 a mais do que o permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mesmo assim, a qualidade do ar é considerada ‘moderada’.