Um idoso de 76 anos foi resgatado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), após ser encontrado em situação de abandono em sua residência, em Rio Branco. A intervenção ocorreu na última terça-feira, 8, e foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Ao chegar ao local, a equipe do MP-AC constatou que o idoso estava sozinho, desidratado e apresentava sinais de maus-tratos. Para garantir a segurança e bem-estar do idoso, a Polícia Militar foi acionada para apoiar o resgate.
Em seguida, ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados médicos e permanece internado sob acompanhamento da equipe de saúde.
Após o resgate, o Ministério Público localizou os familiares do idoso e identificou o responsável direto pelos cuidados, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) e poderá responder pelos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz.
O promotor de Justiça Daisson Teles, que responde pela Promotoria da Pessoa Idosa, explicou que o crime de maus-tratos pode ocorrer tanto por ação quanto por omissão.
“Na medida em que esse familiar deixou o idoso sozinho, sem condições de se alimentar, de levantar ou de andar, está cometendo um crime de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, guardar, vigiar a vítima, ocorrendo nas mais diversas situações do cotidiano”, afirmou.
O MP-AC ressalta a importância de denunciar situações de maus-tratos ou abandono de incapaz, assim como violência física, moral ou patrimonial contra pessoas idosas. Qualquer suspeita pode ser reportada pelos canais da Ouvidoria do MPAC, pelo Disque 100, pelo número 190 da Polícia Militar ou pela Ouvidoria dos Conselhos dos Idosos.
