O motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40 em fevereiro deste ano, teve a prisão preventiva revogada. A decisão é do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar.
O trágico acidente que matou a jovem Natasha Caroline Souza Gomes, de 25 anos, e o filho dela Isaac Gomes Cavalcante, de 8, ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano, no bairro Santa Maria, em Rio Branco.
Os dois estavam em uma parada de ônibus quando o caminhão frigorífico que Santos dirigia invadiu a contramão e atingiu a estrutura. A criança morreu no local e mãe, horas depois no Pronto Socorro de Rio Branco.
Conforme a decisão, o magistrado considerou que houve excesso de prazo, no aguardo por denúncia por parte do Ministério Público do Acre (MP-AC).
“Observo que o indiciado encontra-se segregado há mais de 90 dias, sem o oferecimento da denúncia, configurando, portanto, o excesso de prazo. O excesso de prazo, tratando-se ou não de crime hediondo, deve ser rechaçado pelo Poder Judiciário, pois não é tolerável admitir que se prolongue, no tempo, sem razão justificável, a duração da prisão cautelar de um suspeito”, disse o juiz na decisão.
Florisvaldo Santos teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, como o comparecimento mensalmente na Justiça e proibição de se ausentar de Rio Branco sem autorização.
O acidente foi registrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis, capturando o momento em que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao desviar de uma moto, resultando no impacto que atingiu as vítimas.
O condutor foi submetido ao teste de bafômetro, cujo resultado confirmou a presença de álcool em seu organismo.
Logo após o acidente, o motorista foi preso e, na audiência de custódia, a Justiça considerou os bons antecedentes dele e o liberou da prisão. Em seguida, o MP-AC entrou com recurso, que foi acolhido pelo judiciário e Santos voltou a ser preso.