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Povos indígenas do Acre se reúnem em frente à Aleac contra PEC do Marco Temporal

Texto estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas, e define que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam (ou pelos quais lutavam) na data em que foi promulgada a Constituição Federal.

Anne Nascimento por Anne Nascimento
30/10/2024 - 12:21
Foto: Juan Vicent Diaz

Foto: Juan Vicent Diaz

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Povos indígenas das etnias Huni Kuin, Shanenawa e Yawanawá se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 30, em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que visa incluir a tese do Marco Temporal na Carta Magna.

Entre outras medidas, o texto estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas, e define que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam (ou pelos quais lutavam) na data em que foi promulgada a Constituição Federal, em outubro de 1988.

Segundo o representante da organização dos povos indígenas do Rio Envira, Dasu Huni Kuin, os indígenas entendem que esta trata-se de uma lei inconstitucional. “E ataca o direito dos povos indígenas. Como todos sabem, a gente [indígenas] está aqui muito antes dos europeus chegarem a esse território; Essa é uma lei que fere nós, fere à vida, fere à floresta, fere ao meio ambiente”, diz.

O representante dos povos de Feijó, Chaguinha Huni Kuin, explica que, caso a PEC passe, as mudanças serão grandes para os originários. “Estamos vendo até a mudança climática. E com os nossos ancestrais, aprendemos que ‘água se planta’. Se não tomarmos providências com as nascentes, mananciais, com nossos rios e igarapés, daqui a alguns uns dias, estaremos comprando oxigênio e sem água pra beber”, prevê.

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