Nesta quarta-feira, 30, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o PL 2036/2023, de autoria do senador Alan Rick, que institui a Política Nacional de Segurança Escolar, estabelecendo como medidas, por exemplo, o policiamento ostensivo nas proximidades das escolas, a criação de procedimentos internos de segurança, simulações de emergência periódicas, o aumento da fiscalização nas imediações de escolas para coibir a comercialização de produtos ilícitos ou de acesso proibido à criança e ao adolescente; e o desenvolvimento de programas, projetos e ações que promovam a cultura da paz.
Segundo o estudo “Estratégias de Prevenção à Violência e Segurança Escolar” da Universidade de Maryland (EUA), publicado em 2018, protocolos de segurança e treinamento podem reduzir a violência em até 25%.
“Ao longo dos últimos anos, nós temos acompanhado com perplexidade ataques a escolas e creches em todo Brasil. Motivo pelo qual defendo que precisamos ter uma norma com planejamento e ações de segurança para creches e escolas. Nosso projeto vai ao encontro desta demanda, para coibir esses ataques, além da violência, de facções vendendo drogas ao redor de escolas, aliciamento dos nossos jovens para o tráfico e outros crimes, tudo isso precisa ser combatido.” – defendeu Alan Rick.
Alan Rick dedicou o projeto de Lei à memória da professora mineira e de todos profissionais e alunos que perderam suas vidas em ataques violentos. “Tragédias que jamais deveriam ter acontecido”, disse o senador.
O Projeto de Lei 2036/2023 segue agora para a análise na Comissão de Segurança Pública do Senado.
