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Deputados articulam junto ao MPF suspensão do embargo na estrada de Porto Walter

Ficou deliberado que os órgãos do setor ambiental do estado serão acionados para elaborarem uma cronograma de ações.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
31/10/2024 - 10:22
Foto: Ismael Medeiros

Foto: Ismael Medeiros

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Os deputados Luiz Gonzaga (PSDB), Pedro Longo (PDT), Eduardo Ribeiro (PSD) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) reuniram-se, nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o representante do Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre a suspensão do embargo judicial às obras de abertura da estrada de Porto Walter, interior do Acre.

Na tarde da última quarta-feira, 30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Acre, o presidente Luiz Gonzaga, coordenou uma reunião com representante do Ministério Público Federal, para tratar sobre a suspensão do embargo judicial ás obras de abertura da estrada de Porto Walter.

Além do procurador da república no Acre, Luidgi Merlo Paiva, o secretário de Governo, Luiz Calixto, e procurador do Estado, Rodrigo Fernandes, também participaram da reunião.

A obra embargada pelo MPF é referente a estrada aberta pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), em parceria a Prefeitura de Porto Walter. A estrada tem uma extensão de 47 quilômetros. Mas, segundo parecer do MPF, as obras não obedeceram as regras ambientais, como licenciamento e estudo de impacto ambiental, o que resultou no embargado por força de uma ação conjunta do MPF e MPE.

“Constatamos que os trabalhos foram inicialmente realizados sem consulta a comunidade indígena Jaminawa do Igarapé Preto, ausência de licença ambiental e anuência do ICMBIO, porque passa dentro de uma área do Parque Nacional da Serra do Divisor. Não somos contra a estrada, mas a obra precisa estar de acordo com a lei”, explicou o procurador da república, Luidgi Merlo Paiva.

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O presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, que propôs a primeira audiência pública para debater o assunto, disse que o papel do legislativo é intermediar uma solução para o impasse.

“Convidamos o procurador para conhecermos a fundo esse impasse jurídico e juntos buscarmos uma solução. Se aquela obra começou de forma errada, vamos reiniciar o processo para garantir que a estrada seja concluída. Estamos bem próximo de tirar mais uma cidade do isolamento e não podemos perder tempo”, disse Gonzaga.

Ao final do encontro ficou deliberado que os órgãos do setor ambiental do estado serão acionados para elaborarem uma cronograma de ações, desde a contratação de assessoria para elaboração dos estudos de impacto ambiental, até audiências públicas na região de Porto Walter.

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