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Lei Seca começa a valer na noite deste sábado em todo o Estado

Venda e consumo de álcool estão proibidos para manter a ordem durante o pleito.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
05/10/2024 - 15:00
Lei Seca começa a valer na noite deste sábado em todo o Estado
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No Acre, a venda e o consumo de álcool estão proibidos a partir da noite deste sábado, 5 de outubro, véspera do primeiro turno. A restrição visa manter a ordem durante o pleito.

No Brasil, a Lei Seca nas eleições proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em certos territórios durante o dia de votação. Neste ano, sete estados foram adeptos a norma, 13 não irão aderir e quatro adotaram de forma parcial.

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A decisão de acatar ou não a regra cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em conjunto com as secretarias de segurança de cada estado. Assim, as normas podem variar conforme a unidade federativa ou até mesmo ser aplicadas a municípios específicos.

Por Metrópoles

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