O transporte coletivo está liberado para toda a população rio-branquense neste domingo, 6. A medida é resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de facilitar o deslocamento do eleitor.
A gratuidade da passagem começou às 3h da manhã e vale até as 15h30, abrangendo, assim, todo o horário de votação, que vai das 6h às 15h.
A medida será renovada em caso de segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reforça que o transporte de eleitores fornecido por candidatos, partidos ou federações partidárias segue proibido. Quem desrespeitar a norma está sujeito às penalidades eleitorais.
“A iniciativa visa evitar irregularidades e garantir um processo eleitoral justo e democrático”, disse o TRE-AC.