Foi um dia intenso de debates no espaço do Consórcio da Amazônia Legal na COP 29, em Baku, no Azerbaijão. As principais pautas de quinta, 14 foram a repartição de benefícios de projetos de créditos de carbono, Redd+ e Jurisdicional, e também programas de desenvolvimento de bioeconomia.
Letícia Guimarães líder global de Mercado de Carbono do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mediou o painel sobre os programas de distribuição de recursos originados por serviços ambientais dos estados da Amazônia.
“É preciso discutir os avanços, desafios e mecanismos de repartição de benefícios dos programas já instaurados de redução de carbono como o REM. E também dos projetos em formulação de comercialização de créditos de carbono” afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente Leonardo Carvalho, discorreu sobre a experiência do Acre para os colegas gestores ambientais do Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso.
“O nosso estado foi o primeiro a acessar os pagamentos de serviços ambientais em vigor desde 2012. Cerca de 70% dos valores recebidos foram direcionados para povos indígenas e agricultores familiares. Essa repartição de benefícios aconteceu baseada em consultas com as populações da floresta,” afirmou.
“Vamos realizar novas consultas que terão início nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. Serão ao todo sete encontros com as lideranças indígenas, ribeirinhos extrativistas e pequenos agricultores em todas as regionais do Acre. Vamos formular metodologias para a repartição de benefícios no momento que estamos também nos preparando para acessar recursos no mercado voluntário,” completou Leonardo.
Bioeconomia na Amazônia
A diretora da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (SEPI), Nedina Yawanawa, participou de um painel sobre bioeconomia com representantes de Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Maranhão,
Foram apresentados projetos de produção sustentável de diversos setores. Principalmente cadeias de negócios de bioeconomia relacionados ao turismo, extrativismo, pesca, madeira e castanha. As palestras dos gestores mostraram que essas atividades além de gerarem renda para as populações dos estados amazônicos, garantem a preservação ambiental mantendo a floresta em pé.
Nedina Yawanawa, enfatizou a perspectiva dos povos indígenas em relação à sociobioeconomia a partir da garantia do uso fruto dos territórios demarcados.
“O nosso povo planeja uma forma de viver que não separa as atividades produtivas com a ligação e o respeito à natureza. Nos relacionamos e tiramos o nosso sustento da floresta sem destruí-la. Isso está explícito em muitos dos nossos produtos como o artesanato e os cosméticos com base de urucum. Produzimos biojoias num trabalho envolvendo toda a comunidade. Também os nossos festivais culturais e vivências são fontes de renda para as nossas aldeias que mobilizam grande parte dos moradores” argumentou Nedina.
A diretora da SEPI ressaltou que as ações produtivas de bioeconomia nas terras indígenas poderão ter um crescimento se houver apoio técnico.
“A caça, a pesca e a agricultura garantem a segurança alimentar das nossas populações em harmonia com a natureza e o nosso sistema de vida. Mas queremos desenvolver novas potencialidades de produção bioeconômica de acordo com os conhecimentos tradicionais. Para isso precisamos de inovação, tecnologia e apoio técnico para a gente ampliar a nossa produção e gerar mais oportunidades para os indígenas,” concluiu Nedina.