Durante a sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Prematuridade. A proposta tem como objetivo reforçar a conscientização sobre os riscos do parto prematuro e promover medidas preventivas para reduzir as taxas de nascimentos antes das 37 semanas de gestação no estado.
O parlamentar ressaltou que o parto prematuro é responsável por altas taxas de mortalidade neonatal e pode causar sérias complicações, como problemas respiratórios, neurológicos e de desenvolvimento nos recém-nascidos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 15 milhões de bebês nascem prematuramente todos os anos no mundo, e as complicações decorrentes são a principal causa de morte entre crianças menores de 5 anos. No Brasil, temos 279 mil partos prematuros por ano, o que nos coloca entre os 10 países com os maiores índices”, alertou Chico Viga.
Entre as ações previstas no projeto estão a realização de campanhas educativas, palestras para gestantes e profissionais de saúde, e a criação do Comitê Estadual da Prematuridade, que será responsável por mobilizações e medidas preventivas. A proposta também estabelece a iluminação de prédios públicos na cor roxa durante a semana do dia 17 de novembro, como forma de sensibilizar a população.
“O projeto busca não apenas enfrentar os desafios imediatos do parto prematuro, mas também promover uma cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde materna e infantil. Estamos falando de medidas que podem salvar vidas e melhorar significativamente a qualidade de vida das famílias afetadas por esse problema”, afirmou o parlamentar.
Chico Viga ainda destacou que leis similares já existem em outras unidades da federação e reforçou a importância de parcerias com organizações públicas e privadas para o desenvolvimento de técnicas e tratamentos mais eficazes. Ele concluiu pedindo o apoio dos demais deputados para aprovação da matéria.
