O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realiza o pagamento do Prêmio de Valorização de Desempenho Profissional (VDP) aos professores e servidores da pasta na próxima sexta-feira, 29. No total, os investimentos na gratificação chegam a R$ 17 milhões.
O anúncio do pagamento foi feito pelo governador Gladson Cameli, em suas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira, 27.
“Seguimos firmes no compromisso de valorizar nossos profissionais da educação, que são a base de um futuro melhor. Mas quero anunciar algo para agora: o pagamento do VDP da Educação será efetuado no dia 29 de novembro, em um investimento de mais de R$ 17 milhões. Continuamos avançando na nossa educação, trabalhando para cuidar de quem faz ela acontecer”, afirmou o governador.
Quem tem direito ao pagamento?
Têm direito a receber a gratificação os servidores docentes e não docentes do quadro permanente e temporário da SEE que estejam em efetivo exercício de suas funções, sejam nas unidades escolares e também nas dependências administrativas da SEE, seja na sede ou nos núcleos de representação nos municípios e também servidores lotados em unidades especializadas em educação especial.
Entretanto, não têm direito ao pagamento da gratificação os servidores da Educação cedidos para outros órgãos, os servidores que foram condenados em sindicância e em processos administrativos no período de aferição da gratificação, além de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Porém, o servidor não perderá o direito ao pagamento do VDP quando, durante a aferição do prêmio, licenciar-se para tratamento da própria saúde, desde que amparado em inspeção realizada pela Junta Médica Oficial do Estado e até o limite de 30 dias, consecutivos ou alternados.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, ressalta que o pagamento do prêmio é essencial para reconhecer e incentivar o desempenho dos servidores, promovendo a melhoria contínua da qualidade do ensino no Acre.
“Ao alinhar o reconhecimento financeiro ao cumprimento de metas educacionais e à formação contínua, o VDP fortalece o comprometimento dos profissionais, valoriza o trabalho realizado e contribui para o avanço da educação pública, beneficiando toda a comunidade escolar”, afirma o secretário.
